A Justiça de Mato Grosso negou absolvição sumária ao procurador aposentado do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, e ao empresário José...
A parceria entre a Prefeitura, o Poder Judiciário e o Conselho da Comunidade na Execução Penal (CONCEP), tem contribuído para a ressocialização de vários reeducandos do...
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, concedeu liminar proibindo que seis instituições financeiras realizem descontos de empréstimos...
A Justiça suspendeu o processo administrativo disciplinar contra o vereador Marcrean Santos (MDB) por suposta quebra de decoro parlamentar. O vereador é acusado de ter invadido a UTI do antigo Pronto Socorro Municipal....
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar a ação penal proveniente da...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar a ação penal proveniente da...
Não se sabe quais foram os critérios observados pelo Tribunal de Justiça para a remoção por merecimento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento...
O juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira indeferiu pedido liminar que buscava suspender obras na estrada de Chapada dos Guimarães, trecho do Portão do Inferno. A decisão...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá absolveu o atual presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, em processo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou para o próximo dia 28 a audiência de instrução e julgamento em que o juiz federal Raphael Casella, ex-titular...