Judiciario
Juiz manda Câmara suspender investigação contra vereador
A Justiça suspendeu o processo administrativo disciplinar contra o vereador Marcrean Santos (MDB) por suposta quebra de decoro parlamentar. O vereador é acusado de ter invadido a UTI do antigo Pronto Socorro Municipal.
A decisão é assinada pelo Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, e foi publicada nesta segunda-feira (2).
O magistrado acolheu mandado de segurança protocolado pelos advogados Marcio Henrique Cardoso e Aline Borges.
Conforme a denúncia, Marcrean teria acusado o médico Marcus Vinicius Ramos de dormir durante o expediente e invadido uma ala em que havia pacientes nus se preparando para tomar banho.
No recurso, os advogados do parlamentar alegaram diversas ilegalidades no processo, entre elas, de que a Comissão de Ética se negou a cumprir determinação da Comissão de Constituição, de Justiça e Redação que suspendeu oo trâmite do procedimento.
Também apontaram cerceamento de defesa, já que não lhe foi dado acesso aos autos dos processos físicos, para que o vereador pudesse se defender.
Na decisão, o magistrado afirmou que as circunstâncias descritas revelam “potenciais inobservâncias procedimentais, que importam em violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, com significativa lesão às garantias processuais fundamentais”.
“Dessa forma, reafirma-se que, embora as deliberações legislativas sejam atos internos e autônomos, elas estão submetidas ao ordenamento jurídico vigente e ao controle judicial quanto à observância dos preceitos legais e constitucionais”, escreveu.
“À vista do exposto, defiro a liminar vindicada, para determinar a suspensão dos processos administrativos disciplinares sob n.º 15393/2024, 16176/2024, 16395/2024 e 5558/2024, até o julgamento do mérito do presente mandamus”, decidiu.
Homem é preso em Paranaíta após furtar motosserra para trocar por drogas
Foragido por estupro da enteada é preso pela PC em residência; condenação é de 12 anos
Unimed Cuiabá é condenada após negar atendimento de urgência a criança mesmo com plano pago
Alta Floresta: colisão entre carro e moto deixa uma pessoa ferida na avenida Amazonas
Colisão frontal na Perimetral Teles Pires deixa dois mortos e três feridos em Alta Floresta; veja vídeo
INTERNET RESTABELECIDA
Presidente da Câmara faz balanço de 2025 e reafirma compromisso com o desenvolvimento de VG
Igreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa
Rondonópolis conquista troféu de campeão geral em Jogos das Escolas Militares disputados em Sinop
Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro
Prefeitura de Cuiabá convoca 54 candidatos para diversos cargos na educação Municipal
A Prefeitura de Cuiabá publica neste sábado (11) os editais de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para...
Secretaria de Obras realiza intervenção em avenida para conter erosão e reforçar drenagem
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de e Viação e Obras, iniciou uma intervenção na Avenida...
Vereador Wilson Kero Kero participa de confraternização de projeto que une esporte e educação em Cuiabá
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A união entre educação e esporte tem promovido transformação social na vida...
ALMT realiza audiências sobre mobilidade, Politec e combustíveis, além de reuniões e sessões
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promove, ao longo da semana, uma série de audiências públicas, reuniões de comissões...
Lúdio realiza audiência para discutir transporte público da região metropolitana de Cuiabá
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza, na segunda-feira (13), uma audiência pública para debater o Plano de Mobilidade da...
ALMT discute estratégias para ampliar acesso de vítimas de violência ao mercado de trabalho
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, participou de reunião para discutir estratégias...
Homem é preso em Paranaíta após furtar motosserra para trocar por drogas
A Polícia Militar prendeu, ontem sábado (11), um homem de 31 anos acusado de furtar uma motosserra de uma obra...
Foragido por estupro da enteada é preso pela PC em residência; condenação é de 12 anos
Um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada foi preso pela Polícia Civil na manhã...
Alta Floresta: colisão entre carro e moto deixa uma pessoa ferida na avenida Amazonas
Um acidente de trânsito registrado no final da noite deste sábado (11) mobilizou equipes da Polícia Militar e do Corpo...
Plantio coletivo transforma paisagem urbana e reforça compromisso com o futuro verde de Cuiabá
Em uma manhã de mobilização e cuidado com o meio ambiente, voluntários, Poder Público e o Tribunal de Justiça de...
Estudantes conseguem anular sentença em caso sobre promessa de Fies
Resumo: Estudantes que alegam promessa de financiamento integral pelo Fies conseguiram anular a sentença que havia negado seus pedidos e...
TJMT investe na formação de gestores para fortalecer cultura ética no Judiciário
A construção de um ambiente institucional mais ético, transparente e alinhado às demandas da sociedade contemporânea passa, cada vez mais,...
Com 30 dançarinos, grupo de lambadão leva história ao palco em Cuiabá
A última noite da programação de aniversário de Cuiabá foi dedicada ao público fiel do lambadão, com vários artistas regionais....
Corrida Bom Jesus arrecada mais de 6 mil quilos de alimentos e reforça apoio a famílias em vulnerabilidade
Venceu a solidariedade na 37ª Corrida Pedestre Senhor Bom Jesus de Cuiabá, realizada na quarta-feira (8), aniversário de 307 anos...
Prefeito participa da abertura do Rodeio Indoor e reforça programação especial de aniversário de Cuiabá
O prefeito Abilio Brunini participou da abertura do Rodeio Indoor, realizado no Parque de Exposições da Associação dos Criadores de...
-
Entretenimento7 dias agoIgreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa
-
Saúde3 dias agoVerba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro
-
Entretenimento7 dias agoVirginia Fonseca celebra 27 anos na mansão de Vini Junior e ganha declaração de amiga
-
Cuiaba7 dias agoPáscoa leva alegria e acolhimento a mais de 100 crianças no CMI e Pronto-Socorro de Cuiabá
-
Política4 dias agoMemória, identidade e imagem marcam homenagem aos 307 anos de Cuiabá
-
Cuiaba7 dias agoCuiabá reforça cuidados com vírus respiratórios no período sazonal e incentiva vacinação em grupos prioritários
-
Esportes3 dias agoSantos leva gol olímpico e perde do Deportivo Cuenca na estreia da Sul-Americana
-
Esportes6 dias agoMixto empata com Ceilândia e Primavera fica no 1 a 1 com Brasiliense na Série D; União perde