A Justiça negou os recursos apresentados pelo ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, e pelo advogado Levi Machado de Oliveira, e manteve o andamento da ação...
A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Segunda Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, julgou procedente uma ação de reintegração de pose de uma fazenda de...
A Justiça absolveu o espólio do delegado João Bosco de Barros e cinco investigadores da Polícia Civil em uma ação civil pública decorrente da Operação Abadom. ...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), absolveu o espólio do delegado João Bosco de Barros e cinco investigadores de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente a ação por improbidade administrativa que solicitava o ressarcimento de R$...
A Justiça julgou improcedente uma ação por improbidade administrativa que pedia o ressarcimento de R$ 6,7 milhões aos cofres públicos envolvendo o ex-secretário de Estado Pedro...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) de duas ações penais...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca...
A Justiça pronunciou a júri popular o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva, pelo crime de homicídio qualificado contra o morador de rua...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca de Jaciara, e a manteve condenada...