A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação que havia condenado o servidor da Assembleia Legislativa (AL-MT) Cristiano Volpato ao pagamento de multa de R$ 848,3...
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Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desmembramento de uma ação de improbidade administrativa que apura...
A Justiça de Mato Grosso absolveu o ex-deputado estadual Antônio Severino de Brito em uma ação civil pública que buscava o ressarcimento de R$ 4,9 milhões...
PM acusado de tentar matar motorista de app cita “exposição do filho”, mas juíza nega sigilo de ação
A Justiça de Mato Grosso negou pedido de sigilo no inquérito que investiga o policial militar Rennan Albuquerque de Melo, que alegou exposição do filho menor...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti decidiu manter a Gol Linhas Aéreas S.A. como ré em ação ajuizada pela Defensoria Pública que busca reparação por...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, negou pedido do restaurante Brasido e manteve a ação em que o...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo do Juiz das Garantias de Cuiabá, determinou o trancamento do inquérito policial contra Julia Maria Assis Asckar...
A Justiça determinou a suspensão da atuação profissional da advogada Carolina Taques Miranda Pinheiro na área de direito tributário e consultoria fiscal junto a órgãos públicos....