Em meio às críticas no julgamento que começou na semana passada no STF (Supremo Tribunal Federal), a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, afirma que...
Em um dos julgamentos mais aguardados do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta quarta-feira, 27, ações que discutem a responsabilidade das plataformas...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou maioria para declarar inconstitucional trecho da Lei Estadual nº 11.077/2020, que prevê isenção do pagamento...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor de manter a suspensão ao X (ex-Twitter) em julgamento da decisão na Primeira...