O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou maioria para declarar inconstitucional trecho da Lei Estadual nº 11.077/2020, que prevê isenção do pagamento...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor de manter a suspensão ao X (ex-Twitter) em julgamento da decisão na Primeira...