O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou suspeito para relatar o pedido para que o Congresso instale uma CPI (Comissão Parlamentar de...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, declinou da competência e determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quinta-feira (30) o início do julgamento do mérito do recurso do Ministério Público...
O Greenpeace, que foi incluído na ação como “amicus curiae” para dar suporte técnico e jurídico no caso, também se manifestou contra a conciliação, usando argumentos...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantém a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista ainda este ano para evitar uma possível...
O Supremo Tribunal Federal (STF) designou sessão virtual entre os dias 7 e 14 de fevereiro de 2025 para julgar recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel...
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não tem encontrado barreiras na corte para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele....
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou, na sexta-feira (2), o julgamento de uma ação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que pede mudanças nas regras da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para julgar a ação que investiga...