O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu parecer do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e decidiu manter, na Comarca de Sorriso,...
O procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, da Procuradoria Criminal Especializada do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), deu parecer pela improcedência de um pedido...
O procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, da Procuradoria Criminal Especializada do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), deu parecer contra o pedido de desaforamento do...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que leva a júri popular a pecuarista Inês Gemilaki, seu...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a decisão que pronunciou a pecuarista Inês Gemilaki, seu filho, o médico Bruno Gemilaki Dal...
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (11), dois homens pelo envolvimento na morte de Thiago Festa Figueiredo, ocorrida em...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que leva o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis a júri popular pelo assassinato da...
O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis pronunciado a júri...
O Ministério Público Estadual ingressou com recurso para reformar a decisão que desclassificou o crime de homicídio qualificado imputado a Danieli Correa da Silva e Diogo...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido de exame de insanidade mental feito pela defesa do policial militar Ricker Maximiano de...