O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará nesta sexta-feira (10), no Distrito de Aguaçú, município de Cuiabá, o projeto “Justiça em Ação”, uma iniciativa...
A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o ex-secretário de Estado Éder Moraes condenado ao ressarcimento de R$ 1.894.810,63, além do pagamento de R$...
A realização das sessões do Tribunal do Júri pelo Programa Mais Júri, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, evidencia uma característica essencial: a Justiça...
Encontro integra os preparativos para as celebrações dos 40 anos do município e busca homenagear autoridades que contribuíram com o desenvolvimento da região Na tarde desta...
O reajuste por faixa etária, aplicado por uma operadora de saúde a um paciente de 59 anos em tratamento contra o câncer, foi suspenso pela Quarta...
Conteúdo/ODOC – O juiz Marcos Faleiros concedeu liberdade provisória ao policial militar Air Conceição da Silva, preso em flagrante após ameaçar o próprio filho com uma...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques determinou a suspensão, pelo período de um ano, da fase de cobrança de uma condenação por improbidade administrativa que...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma unidade de saúde ao pagamento...
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A Justiça de Mato Grosso determinou medidas urgentes para garantir o tratamento de uma paciente em estado grave, após o descumprimento de decisão que obrigava o...