A Prefeitura de Cuiabá publicou, na edição suplementar da Gazeta Municipal desta terça-feira (24), o decreto que regulamenta a comercialização de pescado na região do Praeirinho....
Em meio às discussões sobre a permanência da Feira do Praeirinho, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu na manhã desta terça-feira (24), em seu...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSD) protocolou o Requerimento nº 9/2026 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para solicitar esclarecimentos...
Em nota divulgada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta sexta-feira (16) que suspendeu a vigência de seu contrato com o município de Várzea...
O Procon de Mato Grosso instaurou procedimentos de averiguação preliminar para apurar a legalidade da nova modalidade tarifária denominada “Básica”, implementada por companhias aéreas que operam...
Justiça mantém aposentadoria de ex-prefeito de Mato Grosso; defesa celebra reconhecimento da legalidade A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a aposentadoria por invalidez do ex-prefeito...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou a legalidade da contratação por inexigibilidade de licitação de advogados ou escritórios especializados para recuperação de créditos...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a regularidade do licenciamento ambiental para instalação de uma fábrica de bioinsumos no Distrito Industrial...
Em uma cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e trajetórias de superação, a magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi empossada como desembargadora do Tribunal de...
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, recebeu, nesta segunda-feira (5), a deputada estadual Janaína Riva e o deputado...
Deputados estaduais de Mato Grosso participaram de audiência pública realizada nesta terça-feira (23), no Senado Federal, para discutir os impactos econômicos, jurídicos e constitucionais da moratória...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, defendeu a legalidade do vale-alimentação de R$ 10 mil pago a todos os...