Já pensou em poder acessar toda a legislação eleitoral com apenas alguns cliques? A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece esse serviço on-line a todas...
Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta segunda-feira (3), a Lei da Igualdade Salarial (PL 1085/2023), projeto que exige que homens e...