Departamento apresentou aos vereadores mudanças emergenciais necessárias na cobrança da dívida ativa e na negociação de débitos O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande...
Secretaria Parlamentar. As comissões permanentes da Câmara Municipal de Alta Floresta, de Legislação, Justiça e Redação e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária,...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata da paridade entre mulheres e homens...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara Municipal de Alta Floresta A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Alta Floresta recebeu na manhã de...
Gisele Nascimento A legislação previdenciária brasileira prevê um benefício adicional de 25% na aposentadoria por invalidez para segurados que necessitam de assistência permanente de terceiros para...
O governador Mauro Mendes (União) afirmou que as forças de segurança do Estado já prenderam 17 pessoas por envolvimento em incêndios criminosos em Mato Grosso, mas...
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou um projeto de lei que propõe alterar as penalidades para o crime de violação de domicílio no Brasil. ...