Com base na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”, que instituiu o Observatório da Pesca, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das universidades. A lei...
Cuiabá conta, agora, com mais um mecanismo no combate ao uso e à comercialização de cerol, linha chilena e outros materiais cortantes utilizados em pipas e...
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Cavalos e outros animais de grande porte da espécie (equídeos), deixados soltos em vias públicas ou em situação de maus-tratos, poderão ser apreendidos e disponibilizados para...
O foco da legislação é criar um ambiente competitivo, com incentivos fiscais e estruturais capazes de atrair desde startups até grandes empresas de base tecnológica Uma...
A evolução da transparência pública passa pela modernização da Lei de Acesso à Informação (LAI), que já tem 15 anos desde sua aprovação. Apesar de ela...
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