Cuiabá conta, agora, com mais um mecanismo no combate ao uso e à comercialização de cerol, linha chilena e outros materiais cortantes utilizados em pipas e...
Cavalos e outros animais de grande porte da espécie (equídeos), deixados soltos em vias públicas ou em situação de maus-tratos, poderão ser apreendidos e disponibilizados para...
O foco da legislação é criar um ambiente competitivo, com incentivos fiscais e estruturais capazes de atrair desde startups até grandes empresas de base tecnológica Uma...
A evolução da transparência pública passa pela modernização da Lei de Acesso à Informação (LAI), que já tem 15 anos desde sua aprovação. Apesar de ela...
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Durante a 7ª sessão ordinária, o vereador Darci Gonçalves (MDB) apresentou o Requerimento 45/26 solicitando ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 2.866/2018, que...
Uma força-tarefa envolvendo diferentes órgãos de segurança pública e fiscalização de trânsito realizou, na noite desta sexta-feira (27), a 6ª edição da Operação Lei Seca de...
As juízas Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Tatyana Lopes de Araújo Borges, que atuam, respectivamente, na 1ª e na 2ª Vara Especializada de...
A Operação Lei Seca resultou na prisão de 11 condutores, sendo nove por embriaguez ao volante, durante abordagens realizadas nesta quinta-feira (26), na Avenida Carmindo de...
Com foco na proteção da dignidade humana e no enfrentamento à violência digital, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) é o coautor da Lei nº 13.257/2026,...