Os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde receberam pareceres favoráveis das comissões competentes e estão prontos para serem...
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) reafirmou seu compromisso no combate à violência contra a mulher e na proteção da infância durante a Audiência Pública realizada...
O PL é de autoria de Diogo Kriguer, Rodrigo Matterazzi, Emerson Farias, Adir Cunico e Profª Silvana Perin prevê multas e até cassação de alvarás para...
Bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá poderão aderir voluntariamente ao protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, destinado a preservar a segurança e a integridade física e psicológica...
Policial15/08/2025 Polícia Civil fecha laboratórios e prende dono por falsificações em exames em MT A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira...
Foi realizada na noite de ontem quinta-feira (14), a 29ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve...
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026 (PL 973/2025) foi discutido nesta quinta-feira (14), durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização e...
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O deputado federal Coronel Assis (União-MT), vice-líder da oposição na Câmara, apresentou o projeto de lei (PL nº 3.911/2025) que propõe a criação do crime de...
Mato Grosso passa a contar com uma nova legislação para impulsionar o setor turístico. De autoria do deputado estadual Fabio Tardin, a Lei nº 12.886, de...