O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei nº1404/2025 que prevê a isenção do pedágio aos veículos de moradores de distritos que necessitem...
O deputado Chico Guarnieri apresentou um projeto de lei que prevê isenção de pedágio para moradores de distritos que se deslocam diariamente até a sede do...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Um projeto de lei do deputado estadual Fabio Tardin (PSB), aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa de...
Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Além de colocar o país...
Virou lei em Mato Grosso projeto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT) que garante igualdade entre membros da...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Virou lei em Mato Grosso projeto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT) que...
O PL tem como autores os parlamentares autoria dos vereadores Diogo Kriguer, Adir Cunico , Emerson Farias e Rodrigo Matterazzi Está tramitando na Casa Legislativa o...
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Thiago Silva (MDB), apresentou em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei 169/2025 que trata da proibição de apresentações...
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É...
Política Cuiabá57 segundos atrás Lei obriga inclusão de mensagens educativas contra abuso e exploração sexual infantil em materiais escolares de Cuiabá Vinicius Ferreira | SECOM Câmara...