O município de Lucas do Rio Verde passará a comemorar anualmente o Dia Municipal da Família em 15 de maio. A data foi estabelecida pela Lei...
Após mais de um ano de trabalho em conjunto com a classe artística e cultural do estado, a Câmara Setorial Temática da Cultura, proposta e presidida...
Da Assessoria – Vereadora Samantha Iris Recém-nascidos em Cuiabá passarão a realizar, de forma obrigatória, o Teste do Céuzinho — exame clínico que permite o diagnóstico...
Da Assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli A vereadora Katiuscia Manteli (PSB), primeira secretária da Câmara Municipal de Cuiabá, teve mais uma conquista legislativa confirmada: foi promulgada...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram cinco projetos de lei,...
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, sancionou sem vetos um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que determina o afastamento temporário de...
A Lei nº 12.937/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias, já está em vigor. A norma,...
Thiago Silva na ALMT Foto: MARCOS LOPES/ALMT A Lei nº 12.937/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas...
O prefeito de Cuiabá, a Abilio Brunini, sancionou a lei de autoria da vereadora Samantha Iris, que torna obrigatória a avaliação de recém-nascidos para o diagnóstico...
Com a constatação de possíveis cláusulas abusivas em contratos firmados por empresas consignatárias com servidores públicos ativos, inativos e pensionistas – especialmente em operações com juros...