Todas as escolas da rede municipal de Cuiabá passam a ser obrigadas a oferecer atendimento especializado a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas...
Wilson Santos garante lei que dá o fim da taxação dos consignados Foto: Samantha dos Anjos Com a constatação de possíveis cláusulas abusivas em contratos firmados...
A Consulta Pública para deliberar sobre a distribuição de mais de R$ 4,2 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)...
Foi realizada ontem, sábado (21), a 23ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 23...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli  Já está em vigor a lei que garante prioridade na tramitação de processos administrativos para pessoas com câncer,...
A Prefeitura de Cuiabá sancionou e publicou na última quarta-feira (18) a lei que institui o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo”, de autoria do vereador...
Com o objetivo de garantir maior transparência, participação popular o Parlamento Municipal apreciou e aprovou na 22ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 17 de junho, o...
Foi realizada ontem, quinta-feira (19), a 22ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 21...
Na última sessão da Câmara Municipal de Várzea Grande, foi aprovada a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, uma reivindicação que promete trazer...
A Operação Lei Seca realizada na noite desta quarta-feira (18.6), resultou na prisão de quatro motoristas embriagados e remoção de 53 veículos, entre carros e motocicletas,...