Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) participaram da palestra técnica “Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis”, promovida pela Associação dos Engenheiros...
A publicação da Portaria nº 947/2026/SEMA oficializou o reenquadramento de Cuiabá no Grupo C da Resolução CONSEMA nº 074/2025. Com a medida, o município passa a...
Proprietários de veículos com placa final 5 têm até o dia 31 de maio para efetuar o pagamento da taxa do Licenciamento 2026. A guia pode...
A partir de agora, os proprietários de veículos roubados ou furtados terão a suspensão automática da taxa do Licenciamento anual pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT)....
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 13ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (4), o Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria...
Ao longo da última semana, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveram o curso “Fundamentos...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a simplificação dos procedimentos de licenciamento durante a abertura do curso “Fundamentos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou hoje (4), no auditório Milton Figueiredo, uma audiência para debater o licenciamento ambiental do Aproveitamento Múltiplo de Manso (APM),...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A...
SAMA comunica mudanças no licenciamento ambiental de empreendimentos poluidores em Nova Mutum A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum (SAMA) comunicou recentemente a...