A partir de agora, os proprietários de veículos roubados ou furtados terão a suspensão automática da taxa do Licenciamento anual pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT)....
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 13ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (4), o Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria...
Ao longo da última semana, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveram o curso “Fundamentos...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a simplificação dos procedimentos de licenciamento durante a abertura do curso “Fundamentos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou hoje (4), no auditório Milton Figueiredo, uma audiência para debater o licenciamento ambiental do Aproveitamento Múltiplo de Manso (APM),...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A...
SAMA comunica mudanças no licenciamento ambiental de empreendimentos poluidores em Nova Mutum A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum (SAMA) comunicou recentemente a...
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos à Lei de...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou...
Somente em 2025, já foram realizadas cerca de 600 vistorias ambientais em Várzea Grande, número que reflete o fortalecimento da política de licenciamento após a cidade...