Ao longo da última semana, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveram o curso “Fundamentos...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a simplificação dos procedimentos de licenciamento durante a abertura do curso “Fundamentos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou hoje (4), no auditório Milton Figueiredo, uma audiência para debater o licenciamento ambiental do Aproveitamento Múltiplo de Manso (APM),...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A...
SAMA comunica mudanças no licenciamento ambiental de empreendimentos poluidores em Nova Mutum A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum (SAMA) comunicou recentemente a...
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos à Lei de...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou...
Somente em 2025, já foram realizadas cerca de 600 vistorias ambientais em Várzea Grande, número que reflete o fortalecimento da política de licenciamento após a cidade...
O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os vetos ao Projeto de Lei...
Na 10ª reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (19), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso debateu dois temas de...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Na 10ª reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (19), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Assembleia Legislativa de Mato...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê...
O curso de capacitação de fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smurb), acontece...
Proprietários de veículos com placa final 6 devem efetuar o pagamento da taxa do Licenciamento 2025 até o dia 30 de junho. A taxa pode ser emitida...
Detran-MT alerta para golpes de sites falsos para pagamentos de licenciamento de veículos
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a regularidade do licenciamento ambiental para instalação de uma fábrica de bioinsumos no Distrito Industrial...
Uma mulher de 21 anos procurou ontem, segunda-feira (02), a Central de Operações da Polícia Militar de Alta Floresta após ser vítima de um estelionato. De...
Em continuação ao cronograma de pagamento do Licenciamento 2025, os proprietários de veículos com placa final 5 devem efetuar o pagamento da taxa até o próximo...
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do...
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do...
O pagamento do Licenciamento 2025 de veículos com placa final 4 deve ser efetuado até o próximo dia 30 de abril. A taxa pode ser emitida...
A taxa para pagamento pode ser emitida pelo site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão Proprietários de veículos com placas...
Foto: Diogo Palomares/Assessoria de Gabinete O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José...
Reprodução O Distrito de Guariba, localizado no extremo noroeste de Mato Grosso, enfrenta sérios problemas de infraestrutura, agravados pela falta de licenciamento mineral e ambiental para...
O Paraná acaba de adotar novas normas para o licenciamento ambiental. Na última semana, o governador Carlos Massa Junior sancionou a Lei nº 22.252, que moderniza...
O Governo de Mato Grosso divulgou nesta segunda-feira (09.12), no Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento do Licenciamento Anual do Veículo para o ano...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) prorrogou o prazo de inscrição no edital Cinemotion de licenciamento de obras audiovisuais. A seleção conta...
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) alerta aos proprietários de veículos com placas final 8 que o prazo para o pagamento do licenciamento...