A Prefeitura de Várzea Grande conquistou a aprovação do projeto de lei que amplia de 5% para 30% o limite para remanejamento orçamentário e abertura de...
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos...
A confirmação de que o tempo para carga e descarga de caminhões no terminal ferroviário de Rondonópolis ultrapassava, de forma habitual, o limite máximo de cinco...
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não pertencem aos...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (27), em Cuiabá, a recente intervenção da Corte na regulação de benefícios extras para...
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a Portaria nº 005/2026 que define o limite global e as regras de credenciamento para...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.191/2025, que autoriza a concessão de subvenção econômica a companhias aéreas interessadas em implantar ou ampliar voos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubou, nesta quarta-feira, 03 de dezembro, o veto ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do deputado estadual Fabinho...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso(ALMT) derrubou, nesta quarta-feira (3), o veto ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010)....