O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como...
Lei municipal fixa prazo de até 20 minutos em dias normais e 30 minutos em vésperas ou após feriados prolongados O tempo de espera em filas...
O advogado Eustáquio Neto, que defende a empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, classificou como “antiética” a insistência das defesas do trio acusado de matar o advogado...
O advogado Eustáquio Neto, que defende a empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, classificou como “antiética” a insistência das defesas do trio acusado de matar o advogado...
A Prefeitura de Cuiabá se aproximou do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal. O gasto acumulado nos últimos 12...
A Prefeitura de Várzea Grande conquistou a aprovação do projeto de lei que amplia de 5% para 30% o limite para remanejamento orçamentário e abertura de...
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos...
A confirmação de que o tempo para carga e descarga de caminhões no terminal ferroviário de Rondonópolis ultrapassava, de forma habitual, o limite máximo de cinco...
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não pertencem aos...