O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) foi apresentado aos 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante o Curso...
A aplicação correta das Súmulas Vinculantes nº 60 e nº 61, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o foco da oficina de capacitação realizada na tarde...
Magistrados de Mato Grosso já podem utilizar dados atualizados da ferramenta Berna, uma inteligência artificial que auxilia na identificação de ações repetitivas ou potencialmente abusivas. A...
Sediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, o 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais – Cojud proporcionou aos participantes uma reflexão sobre “A Ouvidoria...
A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (Fonajus Itinerante), que será realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não deve ser aplicada como punição...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão temporária do sargento...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático-Móvel) de Mato Grosso, Eduardo Soares de Moraes, preso temporariamente em 21...
Ao longo de sua história, o STF (Supremo Tribunal Federal) só reconheceu o impedimento ou a suspeição de ministros em casos de autodeclaração, ou seja, quando...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desembolsou R$ 28,4 milhões em bônus e verbas extras pagos a magistrados apenas no mês de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) pagou bônus extras de até R$ 118 mil a magistrados, com valor total de R$ 28,4 milhões em...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira, defendeu o pagamento de benefícios adicionais a magistrados e servidores do Judiciário,...
Quatro magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elogiaram a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá em patrocinar um concurso estudantil, em parceria com o Judiciário,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do juiz aposentado Gustavo Chiminazzo de Faria, que tentava obter do Estado de Mato Grosso diferenças salariais e...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (15) que a investigação da Operação Sepulcro Caiado volte...
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu para que a investigação policial que culminou na Operação Sepulcro Caiado volte a ser conduzida pela Polícia Civil de...
Conteúdo/ODOC – Sete investigados pela Operação Sepulcro Caiado, deflagrada para apurar um esquema que teria desviado mais de R$ 21 milhões da conta única do Tribunal...
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá e apoio do Tribunal de Justiça do Estado, deflagrou na manhã...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem o dever constitucional de expulsar da Magistratura brasileira...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso comprove, no prazo de 15 dias, se todos...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso comprove, no prazo de 15 dias, se todos...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou que magistrados devolvam o montante de R$ 8 mil pago...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou a devolução do valor pago a título de auxílio-alimentação para todos...
Era 1º de agosto quando uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) causou um grande alvoroço em Mato Grosso. Naquele dia o órgão determinou o...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbel Marques, vai abrir um procedimento para apurar o pagamento de R$ 10.055,00 de auxílio-alimentação para todos os servidores...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa e manteve o afastamento dos desembargadores de Mato Grosso Sebastião de Moraes...
O site UOL divulgou que a Polícia Federal prendeu o lobista de Mato Grosso Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como um dos principais envolvidos em um esquema...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento da reclamação disciplinar contra os desembargadores Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho e da desembargadora Marilsen...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que está no centro de uma de reclamação disciplinar...
Vinte e seis pessoas foram alvos de busca e apreensão na Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, que investiga a suspeita de um esquema de venda...
O Tribunal de Justiça de Mato Groso publicou edital de abertura para o registro de candidatura aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o...
O Tribunal de Justiça de Mato Groso publicou edital de abertura para o registro de candidatura aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, pediu que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informe, em 15 dias, se abriu algum tipo de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão drástica ao afastar dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em meio a um...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta sexta-feira (2) a decisão liminar que determinou o afastamento cautelar dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para confirmar a liminar que determinou o afastamento cautelar dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o arquivamento de um...