A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou, nesta terça-feira (7), pedido da empresária Cristiane Pirelli de Almeida e determinou...
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (8) as plataformas de comércio eletrônico Shopee, Enjoei, Mercado Livre,...
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, determinou o envio de um processo derivado da Operação Polygonum para a segunda instância do...
O juiz da 6ª Vara Cível de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte, determinou “a imediata reintegração” ao cargo do engenheiro Alaor Alvelos Zeferino de Paula, ex-secretário Adjunto...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados...
Conteúdo/ODOC – O ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, não será processado pela acusação de Caixa 2 nas eleições de 2014. O juiz Alexandre Paulichi Chiovitti...
A 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra condenou uma empresa de estética da cidade a pagar R$ 25 mil por danos morais por submeter uma ex-gerente a pressão...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Lídio Modesto acolheu habeas corpus e determinou a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, acusado de estuprar uma...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgue o recurso do juiz Irênio Lima Fernandes, afastado...