A Justiça de Mato Grosso determinou que o Banco Master apresente, em 15 dias, os documentos de um contrato de empréstimo consignado atribuído a Aécio Camilo...
A Justiça determinou a suspensão do acordo entre o Município de Várzea Grande e a empresa União Transporte que previa uma nova prorrogação do contrato do serviço...
A Justiça de Mato Grosso determinou que o estudante Juliano da Costa Marques Santos, condenado por homicídio culposo do manobrista José Antônio da Silva Alves dos Santos,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Luís Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que Juliano da Costa Marques Santos passe a pagar, imediatamente, pensão...
A Justiça de Mato Grosso condenou Adriana Porto Santos e Luzilene Porto de Moraes Machado a indenizarem em R$ 30 mil, por danos morais, o desembargador...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Malcom Pub a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e estéticos, o desenhista Fernando Przybyszewski Barros, que...
Uma moradora de Várzea Grande conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado seu pedido de indenização contra uma...
O conselheiro Guilherme Feliciano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) forneça, em até dez dias úteis, todos os...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do advogado Nauder Júnior Alves Andrade e determinou sua soltura....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (27) o recolhimento de lotes de sabão líquido de lavar roupa da marca Ypê. De acordo com a agência, a própria...