A companhia aérea GOL terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da indenização de R$ 3 mil foi majorado...
A Justiça de Rondonópolis condenou o Hotel Vila Verde, em Rondonópolis, a indenizar um hóspede que alegou ter sido infestado por percevejos em um apartamento. ...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos seguiram as...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso comprove, no prazo de 15 dias, se todos...
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A juíza Silene Pinheiro Cruz Minitti, da 1ª Vara Federal de Campinas (SP), decidiu pela incompetência para julgar a ação penal derivada da Operação Hermes e declinou o...
A Justiça de São Paulo determinou na 3ª feira (11.fev.2025) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) remova das suas redes sociais “informações falsas e ofensivas”...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague à sua ex-companheira R$ 500 mensais a título de pensão alimentícia para cinco cachorros...
A Justiça deu prazo de 15 dias para a empresa Pascale e Pierre Candio pagar R$ 343 mil à Associação de Defesa dos Haitianos Imigrantes e...
O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou a demissão de todos os servidores que tenham...