Os deputados Eduardo Botelho, Diego Guimarães e Thiago Silva participaram da reunião presencialmente. Sebastião Rezende participou on-line Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e...
A Justiça Federal negou recurso e manteve o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, proibido de sair de Cuiabá. Medidas possuem o...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Governo do Estado e manteve a decisão que impediu o fechamento do “mercadinho” da Cadeia Pública de...
Em reunião proposta por solicitação do vereador Prof. Sebastian (UNIÃO) e ocorrida na tarde desta quarta-feira (26.02) no Plenário da Casa, os vereadores e membros da Associação de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou anular a decisão que recebeu a denúncia contra a ex-servidora da Assembleia Legislativa, Maria Eduarda Aquino da Costa...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto...
A Justiça negou novo recurso e manteve o ex-diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do antigo Cepromat (Centro de Processamento de Dados do Estado), Djalma Souza...
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