A chuva que atinge Cuiabá desde a última quarta-feira (15) mantém a capital em estado de atenção, mas sem registro de ocorrências graves até o momento,...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso o termo aditivo que prorrogou por mais 30 anos o contrato de concessão dos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação do ex-diretor do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), Aubeci Davi dos Reis, por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso dos advogados Claudinéia Carla Calabund e Ércio Quaresma, que tentavam anular uma multa de 50 salários míninos (R$...
Condenado/ODOC – O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter a condenação do empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto, acusado de ser um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, e manteve a condenação dele a 7 anos, 9 meses...
Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforçou a política de ampliação do acesso à atenção primária e passou a garantir atendimento...
Resumo: A defesa pediu o trancamento de três ações penais, alegando inépcia das denúncias por falta de indicação da norma complementar em crime ambiental. O TJMT...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mantém as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária durante os jogos do FIFA Series de...