Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus e manteve o advogado e ex-assessor do Tribunal de Justiça de...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o arquivamento da sindicância aberta contra o...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, rejeitou o pedido da Prefeitura de Cuiabá para suspender uma decisão...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apresentou, nesta quinta-feira (28.5), em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o balanço das metas...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve válida a norma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que regulamenta a gestão de recursos provenientes de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou anular o júri do ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Movimentação de Mercadoria (Sintramm), Adinaor Farias da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve na terça-feira (27) a perda do posto e da patente de capitão do Corpo de Bombeiros de Daniel Alves de...
A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, tem mantido a rotina de visitas às unidades de ensino do Município,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do advogado Rodrigo Moreira Marinho, que tentava suspender a ação penal derivada da Operação Sepulcro Caiado,...
A Justiça de Mato Grosso negou recursos e manteve a denúncia que tornou réus os DJs Patrike Noro de Castro e Diego de Lima Datto, além...