O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a apreensão do passaporte da influencer Ana Caroline Sobreira Ormond do Nascimento, alvo da Operação Suserano, deflagrada no mês...
O plenário do CNJ decidiu nesta terça-feira, 22, manter o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica. O Conselho ratificou liminar proferida...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve a absolvição...
A Justiça de Mato Grosso pronunciou os réus Jocilene Barreiro, seu filho Wanderley Barreiro da Silva e Silvio Júnior Peixoto a júri popular pela morte do...
O Superior Tribunal Justiça (STJ), negou recurso da empresária Carina Maggi Martins, que buscava restaurar decisão que impediu as empresas do Grupo Amaggi de negociar, doar,...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve na Justiça Federal as ações relativas à...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do vereador eleito de Rondonópolis, Ary Campos (PT), que buscava a suspensão do inquérito policial...
Mesmo sem a obrigatoriedade de comparecer às urnas, mais de 1,1 milhão de eleitores com mais de 70 anos no Rio Grande do Sul escolheram continuar...
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Edson Dias Reis, rejeitou pedido de liminar e manteve direito de resposta ao candidato a prefeito de Cuiabá Lúdio...
O problema da regularização fundiária no município de Várzea Grande é um dos principais gargalos que preocupa a gestão do Poder Executivo Municipal. O assunto tem...