A conta comercial de uma clínica odontológica localizada em Cuiabá foi mantida ativa por determinação judicial após a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
Resumo: Plataforma digital teve recurso negado e continua obrigada a reativar conta comercial de clínica odontológica de Cuiabá. Desembargadores entenderam que empresa tentou rediscutir decisão já...
Resumo: Ex-esposa excluída de plano após morte do titular continuará como beneficiária. Câmara rejeitou novo recurso da operadora e manteve indenização. Uma ex-esposa que foi excluída...
O deputado estadual Dr. João (MDB) intensificou a articulação política para tentar mediar a crise no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Mato Grosso....
Conteúdo/ODOC – O ex-deputado estadual José Geraldo Riva foi condenado a três anos de reclusão, em regime aberto, por posse ilegal de munições de uso restrito....
Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As empresas responsáveis terão de pagar R$...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso participa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa criada em 2022 pela Associação dos Membros dos...
Resumo: Investigado por manter cão em container metálico continuará respondendo por maus-tratos após recurso do Ministério Público ser aceito. O flagrante foi validado, mas ele vai...
Policiais militares do 4º Batalhão prenderam, nesta sexta-feira (27.2), um homem de 23 anos, suspeito de manter a namorada em cárcere privado, em Várzea Grande. A...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que garantiu a uma ex-esposa pensionista o direito de permanecer...