O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recursos apresentados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Apoio para Recursos...
Nesta quarta-feira, 04 de novembro, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 38ª Sessão Ordinária do calendário legislativo de 2026. A reunião será...
Nesta terça-feira, 27 de outubro, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 37ª Sessão Ordinária do calendário legislativo de 2026. A reunião será...
Nesta terça-feira, 20 de outubro, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 36ª Sessão Ordinária do calendário legislativo de 2026. A reunião será...
Nesta terça-feira, 13 de outubro, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 34ª Sessão Ordinária do calendário legislativo de 2026. A reunião será...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recursos apresentados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio...
Nesta terça-feira, 06 de outubro, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 34ª Sessão Ordinária do calendário legislativo de 2026. A reunião será...
O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Flávio Fraga e Silva, negou o pedido de liminar apresentado pelo senador Carlos...
Nesta terça-feira, 30 de junho, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 22ª Sessão Ordinária do calendário legislativo de 2026. A reunião será...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou parecer favorável à proposta que trata das diretrizes orçamentárias para...