Resumo: Recurso de apelação buscava afastar o uso de arma branca, reconhecer tentativa de roubo e isentar custas processuais. O TJMT negou o pedido e manteve...
A Comarca de Alto Araguaia destinou bens que não eram mais utilizados pelo fórum para a Delegacia de Polícia Civil e para uma escola municipal da...
Em uma manhã de mobilização e cuidado com o meio ambiente, voluntários, Poder Público e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso se uniram neste sábado...
Resumo: Estudantes que alegam promessa de financiamento integral pelo Fies conseguiram anular a sentença que havia negado seus pedidos e os condenado por mensalidades atrasadas. O...
A construção de um ambiente institucional mais ético, transparente e alinhado às demandas da sociedade contemporânea passa, cada vez mais, pela formação de lideranças. Com esse...
O futuro do Judiciário de Mato Grosso começa a ser desenhado agora, e cada magistrado(a), servidor(a), credenciado(a), estagiário(a) e terceirizado(a) pode fazer parte dessa construção. Com...
A Comarca de Barra do Garças realizou a destinação de bens que não eram mais utilizados pelo fórum, beneficiando uma delegacia e uma escola municipal. A...
Resumo: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de criança com doença grave. A responsabilidade...
Em um momento de aproximação entre o Poder Judiciário e a comunidade, o Fórum de Chapada dos Guimarães recebeu nesta semana cerca de 60 alunos da...
Precedentes judiciais, governança de litígios, Direito agrário, sustentabilidade e uso de ferramentas técnicas para decisões mais seguras marcaram a semana de atividades do Curso Oficial de...