A Comarca de Marcelândia abriu processo seletivo para credenciamento de profissional da área de Psicologia. O Edital N. 03/2026/DF foi assinado pelo juiz substituto e diretor...
O Foro da Comarca de Várzea Grande, do Poder Judiciário de Mato Grosso, deu início, na quarta-feira (1º), à segunda edição do ReciclaJud, iniciativa que une...
Resumo: Plataforma de transporte e banco são condenados a devolver em dobro valores debitados após fraude com cartão e a pagar R$ 5 mil por danos...
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A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma unidade de saúde ao pagamento...
Instituições com atuação social em Peixoto de Azevedo já podem se cadastrar para receber recursos financeiros destinados pelo Poder Judiciário. A medida permite que valores provenientes...
A Justiça instituiu uma nova comissão para validar atividades de leitura de pessoas privadas de liberdade em Nortelândia. A medida permite reconhecer o esforço educacional dos...
Resumo: * Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea * Estado pode pagar até R$ 300 mil por descumprimento de decisão A...
Resumo: Concessionária foi condenada por instalar postes e transformador sem autorização da proprietária; Instalação restringiu o uso da propriedade e gerou riscos à segurança, de acordo...
A Comarca de Chapada dos Guimarães abriu processo para doação de bens considerados sem utilidade para o serviço público, como forma de dar nova destinação a...