Resumo: Consumidora que recebeu alimento com validade adulterada após compra online será indenizada, com reconhecimento de responsabilidade da plataforma de vendas. O valor da indenização foi...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) marcou presença, nesta sexta-feira (24), no IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário. Realizado...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, esteve presente e reafirmou nesta quinta-feira...
Resumo: Usuária que teve conta do Instagram desativada sem explicação conseguiu aumentar a indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil. A empresa foi responsabilizada...
A expansão da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Mato Grosso segue avançando, consolidando o trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de...
Resumo: Estado é condenado a pagar R$ 4 mil por manter nome negativado após quitação de dívida. Tribunal reforça entendimento sobre prazo para retirada do nome...
Neste final de semana (25 e 26 de abril), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) conclui neste domingo (26 de abril) o segundo módulo do curso “Formação de Formadores – FOFO Nível...
Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação,...