Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, que integra a programação do 14º Fonajus Itinerante, o painel sobre Saúde Pública contou com...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que, nesta segunda-feira (23), alguns sistemas e serviços institucionais estão passando por instabilidades técnicas. Entre eles o site...
O Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Bugres será realizado no próximo dia 24 de março de 2026, a partir das 8h30, no Fórum...
Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerda após constatar descumprimento de obrigação em doação modal à cooperativa agropecuária...
Entidades públicas e organizações sem fins lucrativos podem solicitar a doação de bens móveis considerados sem uso pela Comarca de Apiacás. A iniciativa permite que materiais...
A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (Fonajus Itinerante), realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre os dias...
Resumo: O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após a morte do titular. Mesmo após...
Na quinta e última reportagem da série Justiça pela Vida, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso destaca iniciativas que vão além da atuação judicial tradicional...
A agenda do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) Itinerante em Cuiabá segue ampliando o diálogo institucional e a atuação integrada do Poder Judiciário...
O Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso recebeu na tarde desta quinta-feira (19) a visita de membros do Programa Fórum Nacional do Judiciário para...