Resumo: Equipamentos usados em curso de medicina não podem ser retidos para garantir dívida de aluguel em Sinop. A decisão considerou os bens essenciais para o...
Uma trajetória construída no serviço público, mas consolidada também na amizade. Foi com emoção e reconhecimento mútuo que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato...
Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...
Nesta sexta-feira (20 de março) serão retomadas as aulas presenciais da turma do Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp),...
O projeto Nosso Judiciário, do Poder Judiciário de Mato Grosso, abriu os trabalhos de 2026 junto às escolas do ensino básico, nesta quinta-feira (19), com uma...
Para dezenas de custodiados e custodiadas em Mato Grosso, os dias 16 e 17 de março representaram mais que um atendimento institucional: foram a oportunidade de...
Estão abertas até o dia 22 de abril as inscrições para a Categoria CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário do 23º Prêmio Innovare, edição de...
O Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT) em parceria com o Centro Universitário UniBrasil,...
A Comarca de Campo Novo do Parecis divulgou o resultado final do processo seletivo para formação de cadastro de profissionais de Psicologia. A medida contribui para...
“O saldo é extremamente positivo e mostra que é possível levar cidadania a quem mais precisa.” A avaliação é do juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador...