A abertura da semana do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2026), na última segunda-feira (23 de março), contou com uma aula conduzida pela juíza Anna...
Neste final de semana (28 e 29 de março), a desembargadora Marilsen Andrade Addario será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
Resumo: Tribunal considerou ilegal exigir pagamento antecipado para atendimento emergencial e manteve indenização ao paciente. Decisão reforça direitos do paciente em situações de urgência e redefine...
Plantar a semente hoje, para colher bons frutos amanhã. Essa é uma das estratégias que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem utilizado para...
O Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Bugres condenou o réu Pedro Gabriel da Silva Arroio a 9 anos de prisão em regime inicial...
Estão abertas as inscrições para o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, que será realizado nos dias 15 e 16 de abril. No...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou nesta sexta-feira (27 de março) a 54ª edição do programa Explicando Direito, que aborda o tema...
Novas juízas e novos juízes que fazem o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) participaram de uma aula sobre Diretoria de Foro, com a juíza diretora...
Resumo: Colegiado mantém indenização de R$ 10 mil a empresa que teve conta comercial no WhatsApp Business bloqueada sem justificativa específica. Decisão reconhece falha no serviço...
A destinação de recursos oriundos de acordos firmados em infrações de menor potencial ofensivo, no âmbito do Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim), já apresenta resultados...