Em atuação decisiva para assegurar o direito à educação, o juiz Raul Lara Leite conduziu audiência que resultou em acordo entre instituições públicas para restabelecer o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na segunda-feira (30) o Encontro de Formação Judicial: Pena Justa e Agenda Justiça Juvenil. O evento será realizado de...
Resumo: Ex-funcionário público que trabalhava com lubrificação e abastecimento de máquinas sem a utilização de equipamentos de proteção eficazes obteve na Justiça a garantia dos 40%...
A trajetória, os avanços e os desafios dos Juizados Especiais foram os tópicos abordados na palestra ministrada pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida, na noite desta...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso apresente, no prazo de 90 dias, um plano para regulamentação do...
As juízas Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Tatyana Lopes de Araújo Borges, que atuam, respectivamente, na 1ª e na 2ª Vara Especializada de...
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“Esse programa é muito importante porque existem muitos processos que acabam ficando congestionados, tendo em vista que a demanda é altíssima, lamentavelmente, porque isso demonstra o...
Continuam abertas as inscrições para o curso autoinstrucional EAD “Nova Lei de Licitações – Governança e Planejamento das Contratações”. A capacitação, promovida pela Escola dos Servidores...
Ampliar e facilitar o acesso da população à Justiça, especialmente para quem mais precisa, é uma das principais metas do Poder Judiciário mato-grossense. Com esse propósito,...