A frustração do sonho da casa própria levou um casal a obter a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, com devolução integral dos...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de consórcios por danos morais e materiaisapós reconhecer...
Projetos que dificultam o aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam “espalhar pânico moral” para enfraquecer o direito ao aborto legal no Brasil. A...
O goleiro do Cuiabá, Arthur Henrique, acionou a Justiça do Trabalho e pediu R$ 175,8 mil alegando ter sido afastado das atividades de forma irregular e ter...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração apresentados pela Energisa Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia (União Brasil), voltou a confrontar publicamente a deputada estadual Janaina Riva (MDB) e afirmou,...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o atraso de onze meses na entrega de um imóvel não...
Sim. Desacatar um funcionário público é crime previsto no artigo 331 do Código Penal. E foi uma situação dessas que a equipe de plantão da Guarda...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ironizou uma publicação do também deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) celebrando o resultado obtido na eleição para a presidência da...