O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Partido Novo para bloquear repasses do governo Lula à Saúde, classificados como despesa obrigatória...
O Ministério da Saúde defende a decisão de liberar R$ 1,035 bilhão de recursos orçamentário no final do ano para 13 estados e 295 municípios e...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão...
Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), aponta a carência de vacinas do calendário nacional de imunização, como catapora, covid-19 e coqueluche. Em nota,...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de prisão feito pela Polícia Federal contra o desembargador João Ferreira Filho, alvo da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino negou uma reclamação protocolada pelo advogado Antônio João Carvalho Júnior, que tentava ter acesso integral a documentos que...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus e manteve o investigador de Polícia Civil Marcos Paulo Angeli obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica. Nós...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (17) um recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que buscava ter acesso...
A Justiça negou revogar a prisão preventiva do motorista Jorge Antonio Almeida de Brito, de 60 anos, responsável pelo acidente que matou uma motociclista e deixou...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou bloquear os bens da pecuarista Inês Gemilaki e do filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e...