Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o arquivamento da sindicância aberta contra o...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou um novo recurso apresentado pela servidora estadual Marlene Nunes Ferraz e manteve...
A Justiça de Mato Grosso negou mais um recurso e manteve a penhora de 30% do salário da servidora estadual Marlene Nunes Ferraz para ressarcimento aos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve na terça-feira (27) a perda do posto e da patente de capitão do Corpo de Bombeiros de Daniel Alves de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do advogado Rodrigo Moreira Marinho, que tentava suspender a ação penal derivada da Operação Sepulcro Caiado,...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o advogado de Cuiabá, Liomar Santos de Almeida, obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica. O...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do empresário José Mikhael Maluf Neto, que tentava liberar R$ 60.619,98 bloqueados em sua conta bancária...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou dois recursos apresentados pelo ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, que na prática...
A Justiça Federal negou absolver sumariamente (encerrar o processo) em que o ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, e outras cinco pessoas são...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão preventiva de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, o...