O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a improcedência de uma ação revisional de contrato de locação comercial de um imóvel localizado em Várzea Grande em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, e manteve a condenação dele a 7 anos, 9 meses...
A Justiça de Mato Grosso negou, nesta terça-feira (15), o pedido da defesa de Lucas Leonardo Padilha da Costa para que ele pudesse utilizar uma máquina...
Resumo: A defesa pediu o trancamento de três ações penais, alegando inépcia das denúncias por falta de indicação da norma complementar em crime ambiental. O TJMT...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da empresária Fabiola Cássia Garcia da Silva a 9 meses de reclusão, em regime inicial...
Conteúdo/ODOC – O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou pedido liminar do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso (Sinpol-MT) para suspender...
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (10), Rafael Pendloski Torres Galvão, de 20 anos, suspeito de homicídio que vitimou Raissa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da empresária Camila Nunes Guimarães Kuhn, que buscava anular a medida de busca e apreensão que sofreu no âmbito...
Resumo: Habeas corpus pedia anulação, exclusão de provas e substituição da preventiva por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido. A Quarta Câmara Criminal do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Geordan Antunes Fontenelle...