Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz Da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou o prosseguimento de uma ação penal que...
Resumo: Seguradoras não podem negar cobertura por doença preexistente sem exigir exames médicos prévios; A recusa depende da comprovação de má-fé do segurado. O Tribunal de...
A Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, uma das campeãs no Estado em gastança com diárias a seus nove vereadores, resolveu fazer licitação de...
Uma idosa de 66 anos conseguiu garantir a realização de cirurgia no ombro após a negativa do plano de saúde em autorizar o procedimento indicado pelo...
Após terem os pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), as defesas dos empresários e irmãos João Gustavo e Augusto Frederico Ricci...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que o Judiciário é tratado com “furiosa obsessão negativa” quando acontece algum problema, enquanto o...
JAQUELINE LARRÉA Jaqueline Larréa Você sabia que seu plano de saúde pode estar negando tratamentos ilegalmente? Muitos beneficiários enfrentam um problema comum: ao solicitar a autorização...
O ministro Fernando Haddad e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmaram, há pouco, que o governo federal revogará o ato que estabeleceu novos valores...
O Palácio Paiaguás afirmou, nesta segunda-feira (16), que duas negativas do governador Mauro Mendes (União) envolvendo cifras milionárias, ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, pode ser o...
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