O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que o cargo de controlador-geral interno e auditor-geral interno pode ser de livre nomeação do prefeito, desde...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) impetrado pela juíza Amini Haddad Campos contra o Tribunal de Justiça...
A Câmara Municipal apreciou, na 28ª Sessão Ordinária, de 12 de agosto, dois Projetos de Lei (PL nº 235/ 2025 e PL nº 239/2025) de autoria...
A Câmara apreciou, na 28ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 237/2025, de autoria do vereador Prof. Sebastian (UNIÃO), que dispõe sobre...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), agradeceu a colaboração de Cleiton e deu as boas-vindas ao novo secretário Foi publicada no Jornal Oficial dos...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, em primeira e única votação, o Projeto de Lei nº 079/2025, de autoria da vereadora Sandra Donato, durante a 23ª...
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve liminar que determina ao Município a apresentação das listas...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação apresentada pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), que tentava...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai discutir com o partido União Brasil a indicação de um nome para a vaga de ministro...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para...