Cidades
Câmara aprova projeto de Sandra Donato que proíbe nomeação de condenados por violência em cargos públicos —
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, em primeira e única votação, o Projeto de Lei nº 079/2025, de autoria da vereadora Sandra Donato, durante a 23ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (14), no plenário Jorge Abreu. A proposta estabelece a vedação à nomeação para cargos comissionados de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes de violência contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou qualquer outro grupo em situação de vulnerabilidade.
A medida será aplicada enquanto perdurarem os efeitos da condenação, incluindo o período de cumprimento da pena e os efeitos secundários da sentença. Em caso de descumprimento, a lei prevê a exoneração imediata do servidor, além da responsabilização administrativa, civil e penal de quem efetuar a nomeação.
O projeto também revoga as Leis Municipais nº 3.012/2021 e nº 3.018/2021, com o objetivo de consolidar e ampliar as restrições já existentes, fortalecendo a legislação municipal sobre o tema.
Além do projeto de lei, a vereadora Sandra Donato teve duas indicações aprovadas na área da saúde. A primeira propõe a construção de uma nova Policlínica Municipal, com foco na ampliação da oferta de serviços especializados à população. A segunda sugere a aquisição de veículos tipo van para auxiliar o transporte e a logística das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente em ações itinerantes nos bairros, comunidades e zonas rurais.
Refis 2026 segue em Várzea Grande com descontos de até 80% para quitação de débitos municipais
TJ nega soltar empresário acusado de matar amante da esposa
Secel apresentará estudo do Produto Interno Bruto e pacote de editais 2026/2027 para a cultura mato-grossense
Suspeito que se passou por cliente de programa é preso seis meses após matar mulher trans
Prêmio ALMT de Jornalismo busca revelar histórias e personagens de todo Mato Grosso
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada
Refis 2026 segue em Várzea Grande com descontos de até 80% para quitação de débitos municipais
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue realizando os atendimentos do Programa de Regularização...
Emprego jovem: McDonalds abre 25 vagas para Sinop
Emprego jovem: McDonalds abre 25 vagas para Sinop Companhia oferece programa de desenvolvimento, iniciativas de saúde e bem-estar e não...
Várzea Grande e Cuiabá articulam mesa técnica no TCE para fortalecer atendimento à população vulnerável
As Prefeituras de Várzea Grande e Cuiabá se reuniram nesta segunda-feira (22) com o Tribunal de Contas de Mato Grosso...
Prêmio ALMT de Jornalismo busca revelar histórias e personagens de todo Mato Grosso
A segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento reforça seu caráter estadual ao incentivar a participação de...
Deputado Gilberto Cattani percorre municípios do Médio-Norte e ouve demandas da população
Demandas do setor produtivo, desenvolvimento regional e os impactos da Moratória da Soja estiveram entre os principais assuntos debatidos pelo...
VI Simpósio do Autismo debate autonomia e fortalecimento da rede de apoio em Mato Grosso
Com a programação estendida até as 18 horas desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio...
Suspeito que se passou por cliente de programa é preso seis meses após matar mulher trans
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (22), um homem, de 35 anos, suspeito de feminicídio contra a mulher trans Betina...
Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
A Operação Lei Seca resultou na prisão de 17 condutores por embriaguez ao volante durante fiscalizações realizadas, neste fim de...
Homem é preso em flagrante pela polícia suspeito de manter mulher em cárcere privado
Uma mulher, de 25 anos, foi resgatada neste domingo (21), por policiais militares do 3º Batalhão, após ser vítima de...
Secel apresentará estudo do Produto Interno Bruto e pacote de editais 2026/2027 para a cultura mato-grossense
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) apresentará na próxima quinta-feira (25.6), às 19h, os resultados da...
Defesa Civil orienta moradores sobre áreas de risco e eventos climáticos em Nova Mutum
A Defesa Civil de Mato Grosso participou, neste sábado (20.6), do 9º Evento Ecológico Todos Pela Natureza, realizado em Nova...
Corpo de Bombeiros resgata duas vítimas após grave colisão frontal na MT-485
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, no domingo (21.6), duas vítimas encarceradas após um grave acidente...
Festa Junina e palestra reforçam fortalecimento de vínculos no CRAS Praeiro
Cerca de 20 idosos e 40 crianças atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) participaram, neste sábado...
Prefeitura amplia ação e terá seis telões para próximo jogo do Brasil em Cuiabá
A paixão pelo futebol e o sucesso da campanha Minha Rua é Show de Bola vão garantir ainda mais pontos...
Cata-treco atende 14 bairros de Cuiabá nesta semana com recolhimento de móveis e materiais inservíveis
A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) dá continuidade, nesta semana, à operação Cata-treco, que atenderá 14 bairros...
-
Mato Grosso6 dias agoMato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026
-
Mato Grosso3 dias agoAs duas escalações
-
Cuiaba4 dias agoPrefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
-
Várzea Grande5 dias agoProjeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
-
Várzea Grande7 dias agoPrefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil
-
Várzea Grande7 dias agoMais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande
-
Esportes7 dias agoApós recesso, Mixto feminino retoma treinos e inicia preparação para duelo contra o Palmeiras
-
Várzea Grande5 dias agoPraia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal