O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a defender nesta sexta-feira (10), em São Paulo, a regulamentação da publicidade das bets para evitar a propagação do...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) formaram maioria para regulamentar a limitação de penduricalhos de membros do Judiciário, mas acabaram prevendo...
A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição de medicamentos controlados podem ser impressos em gráficas pelos próprios profissionais prescritores e pelas instituições de...
O Ministério Público Federal do Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que limita o tratamento para...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a norma da Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023) que proíbe um grupo econômico de obter...