O Setor de Legislação e Normas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer passa a atender, a partir da próxima segunda-feira (14), no prédio...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 173 proposições durante o primeiro semestre de 2026. No período,...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (7) um conjunto de 12 normas aprovadas pela Câmara Municipal, sendo 11 leis ordinárias e uma lei...
Policial03/07/2026 Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende,...
Há algum tempo, deparei-me com uma estatística que, à primeira vista, soou inverossímil: desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil já editou mais de...
Foi aprovado nesta quarta-feira (25), em segunda votação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 699/2023 de autoria do deputado Max...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou reunião para avaliação interna dos processos vinculados ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e ao Sistema...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, nesta quarta-feira (19), a Comissão Interinstitucional de Convergência...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a adequação das regras sanitárias à realidade do pequeno produtor e a...
Padrões de licenciamentos para exploração de espécies florestais comerciais motivaram reunião com o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem), Fórum...