Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSD) participou da reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa,...
Casos recentes de intoxicação e mortes provocadas pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol reacenderam o alerta sobre a necessidade de maior controle e rastreabilidade no...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Casos recentes de intoxicação e mortes provocadas pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol reacenderam o alerta sobre a necessidade...
A exigência está prevista no Decreto Municipal nº 1.249, de 31 de março de 2025 Desde o dia 10 de junho de 2025, empresas que atuam...
Prazo para Alistamento no Serviço Militar Obrigatório vai até 30 de junho Atenção, jovens! O prazo para o alistamento no Serviço Militar Obrigatório termina no próximo...
DNA – Assessoria da vereadora Maria Avalone A Prefeitura de Cuiabá sancionou, nesta segunda-feira (2), na Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria da vereadora...
A exigência está prevista no Decreto Municipal nº 1.249, de 31 de março de 2025 A partir do dia 10 de junho de 2025, todas as...
O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) prorrogou a data de cadastro ou de atualização de cadastro das unidades de produção de soja em Mato...
O Projeto de Lei nº 4.249/2024 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme...
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Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e estocagem de combustíveis para...
O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem...
Entra em vigência, a partir de amanhã (1º de janeiro), a modernização no sistema de pagamento do vale-pedágio obrigatório, implementada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres...
Agora é Lei. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promulgou, na manhã desta segunda-feira (1), a Lei 12.579/2024 que torna o registro audiovisual nos Cursos...