Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que pedia indenização de R$ 50 mil por danos...
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido de exceção de suspeição que buscava afasta-lá da condução do júri popular do...
Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um vigilante do banco por proferir ofensa racista contra ela, após...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso e manteve a condenação da enfermeira mato-grossense Monique Maira Maciel por xingar o Nordeste e defender...
Maria Cristina foi presa em flagrante depois de chamar de “macaco” um agente da Polícia Federal (PF). Ela foi autuada por injúria racial. O crime aconteceu...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (18) que atual regra sobre responsabilidade das plataformas de rede sociais é apenas...
A Justiça Eleitoral determinou que o secretário chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), remova de seu perfil no Instagram uma publicação contra o candidato à...
A Justiça Eleitoral de Várzea Grande deferiu o pedido de liminar e determinou a exclusão imediata de conteúdos ofensivos publicados contra a candidata a prefeita da...