A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da empresa Facebook, responsável pela rede social Instagram, por não cumprir integralmente a ordem judicial de exclusão de...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena...
Conteúdo/ODOC – O senador Wellington Fagundes (PL) denunciou a suposta omissão do governo federal diante do escândalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...
Conteúdo/ODOC – O ex-governador e ex-senador Pedro Taques (ainda sem partido) criticou publicamente a postura da deputada estadual Janaina Riva (MDB) após a parlamentar afirmar, em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Éder Gonçalves Rodrigues, réu por participação no...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador rural Manoel Luis da Silva, morto...
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, rebateu as acusações de que tem sido omissa aos casos de violência contra a advocacia e apontou que entre as...
Os vereadores de oposição se reuniram nesta sexta-feira (20) em frente à Câmara Municipal para cobrar a Comissão de Ética e denunciar uma suposta omissão em...
A Justiça manteve a condenação do casal de contadores Dalvane Santana e Isaques Pedro da Rosa a 28 anos e oito meses de prisão, em regime...