As comissões permanentes da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 18/2026, que regulamenta o processo administrativo no...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde de ontem (18), a quarta reunião ordinária de 2026. Ao...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Reunidos em sessão extraordinária desta quarta-feira (21), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em votação única e secreta, com...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na tarde desta terça-feira (16), parecer favorável...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na tarde desta terça-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei...
Ao tomar conhecimento do parecer favorável da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), relatado por Fernando Mosna, que recomenda ao Ministério de Minas e Energia (MME)...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Ao tomar conhecimento do parecer favorável da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), relatado por Fernando Mosna, que recomenda ao Ministério...
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou, nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, seu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 6.717/2016, que regulamenta o...
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...