Resumo: Indenização por atraso e cancelamento de voo paga a menor pode ser levantada pelos pais quando não há risco ao patrimônio da criança. A retenção...
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A...
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Prorrogadas até segunda-feira, 26 de fevereiro, as inscrições para a sexta edição do curso gratuito de Educação Patrimonial “Conhecer para Preservar”, que vai acontecer entre os...
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou, na manhã desta quarta-feira (7), cinco proposições durante...
Assessoria – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), projeto de lei que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão patrimonial de...
BRUNO OLIVEIRA CASTRO Bruno Oliveira Castro Em um cenário econômico desafiador, marcado por mudanças regulatórias constantes e crescente complexidade nas relações empresariais, a busca por mecanismos...